Burtet Bazana & De Souza - Advogados Associados

Escritório

Fruto da experiência adquirida por seus sócios por diversas áreas jurídicas, como Direito Empresarial, Tributário, Consumidor, Família e Obtenção de Cidadania, o Burtet Bazana & De Souza Advogados Associados traz em sua concepção a excelência na advocacia, objetivando na satisfação de cada cliente a razão de sua atuação.

Gerido pelos advogados Fabrizia Burtet Bazana e Gustavo Souza, o escritório oferece um trabalho focado no atendimento individualizado, buscando sempre as melhores soluções e minimizar os riscos impostos aos cidadãos e às empresas com base na segurança jurídica.

Missão

Atuando com seriedade, ética, respeito e criatividade, propor soluções eficientes às demandas de nossos clientes.

Visão

Ser referência em qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços jurídicos, por meio de resultados satisfatórios e da excelência ao atendimento.

Valores

Solidez, Ética, Modernidade, Comprometimento e Lealdade.

Profissionais


  • Fabrizia Burtet Bazana

    Advogada inscrita na OAB/RS n° 43.094

    Formada pela UNIJUI (Universidade Regional de Ijuí/RS)

    Pós-graduada em Direito da Integração Latino-Americana pela ULBRA (Universidade Luterana do Brasil de Canoas) e especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários)

    fabrizia@bbsadvogados.adv.br
  • Gustavo Silva de Souza

    Advogado inscrito na OAB/RS n° 82.973

    Formado em Direito pela PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do RS)

    Pós-graduando em Direito Tributário pela PUCRS/IET

    Formado em Comunicação Social-Jornalismo pela PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do RS)

    MBA em Comunicação com ênfase em Marketing pela ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing)

    gustavo@bbsadvogados.adv.br

Áreas de Atuação


Nosso escritório atua no Brasil e na Europa por meio de advogados e consultores amplamente capacitados, com sólidos conhecimentos do processo que envolve o reconhecimento e a obtenção da cidadania de maneira ágil e eficaz. Atuamos em todas as fases e em todos os procedimentos desde a busca de documentos, eventuais retificações (administrativas e judiciais) perante os Registros Públicos, traduções, legalizações de documentos até a assessoria e acompanhamento do processo diretamente no continente europeu.

A atuação do escritório se dá tanto no assessoramento do consumidor que se viu prejudicado pelo fornecedor de um produto ou prestador de um serviço, como na orientação de empresas para garantir o respeito às normas consumeristas, sem perder o foco e objetivos da atividade desempenhada pela empresa.

São tratadas questões relativas à posse e à propriedade sobre determinado bem, englobando processos de usucapião, usufruto, dentre outros.

São tratadas questões como guarda de menores, processos de adoção, separação, divórcio e inventários judiciais e extrajudiciais (realizados em Cartório), além de assessoramento na elaboração de testamentos.

A responsabilização civil consiste na reparação de um dano (que pode ser material ou moral), ainda que inexista culpa por parte do causador. Destaca-se, ainda, que o direito à indenização pode subsistir, mesmo que o ato do agente causador do dano seja lícito.

Atua nas duas formas de sucessão: intervivos e causa mortis (decorrente da morte).
Planejamento sucessório por meio de doações e testamentos, no sentido de garantir que a vontade do titular do patrimônio seja observada quando da distribuição dos bens. O escritório atua desde a orientação ao cliente, na elaboração da minuta até a efetiva formalização do documento.

Direito Trabalhista
Atua em conjunto com os demais ramos do direito, buscando garantir o cumprimento da legislação trabalhista, resguardando os direitos das partes envolvidas e prevenindo o litígio.

Direito Trabalhista Empresarial
Por meio de elaboração de defesa administrativa e judicial, Ações de Consignação em Pagamento, análise e elaboração de contratos.

Consultoria Tributária Preventiva e Planejamento Tributário
Execução de um planejamento tributário para empresa que visa buscar licitamente a menor carga tributária relacionada a cada atividade empresarial. Também atua na administração de riscos tributários com a finalidade de evitar ou diminuir autuações, além da elaboração de um planejamento societário com foco na economia tributária.

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
Defesa do cliente que recebe algum tipo de cobrança administrativa ou judicial envolvendo tributos federais, estaduais e/ou municipais. Nessa assessoria se inserem, ainda, os procedimentos de recuperação de tributos indevidamente quitados aos cofres públicos.
O assessoramento engloba procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições administrativas impostas pelo fisco, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas para a administração tributária, além de procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.

Consultoria e assessoria jurídica societária empresarial necessária na constituição, dissolução, cisão e fusão de empresas. A consultoria prestada em direito empresarial abrange a elaboração de contratos comerciais e de representação, envolvendo ainda questões bancárias e títulos de créditos, fianças, avais, endossos, aceites e protestos, dentre outros. Além disso, o escritório oferece assessoria para análise e elaboração de contratos internacionais para aquisição de bens, serviços e softwares.

Recuperação de Créditos Comerciais
Atuação extrajudicial e contenciosa (cobrança, execuções e ações monitórias) para cobrança de valores devidos a empresas de diversos setores de atividade, tendo como objetivo obter a recuperação de créditos originados pela prestação de serviços e fornecimento de produtos, inclusive oriundos de exportação e importação de produtos e matérias-primas para o Brasil.
Rastreamento e identificação de patrimônio de devedores; demonstração da existência de grupo econômico entre empresas; estudos e instrução de pedidos para embasar pedidos de desconsideração da personalidade jurídica de empresas e consequente responsabilização de seus administradores, controladores e cotistas. Além disso, o escritório exerce o cargo de representante de credores junto ao Comitê de Credores de empresas em processo de falência ou recuperação judicial; participação em assembleias de credores para discussão e deliberação acerca de planos de recuperação judicial.

Recuperação de Créditos Tributários no Brasil por Empresas Nacionais e Estrangeiras(PIS/COFINS/ICMS/IPI)
Com esse serviço, por meio de profissionais capacitados, advogados e contadores, as empresas contam com a possibilidade de resgatar benefícios que não tenham sido observados nas apurações de seus tributos, referentes aos últimos cinco anos fiscais. O potencial de ganho é real e o trabalho desenvolvido é fortemente marcado pela agilidade, segurança e precisão dos resultados. Além disso, o escritório presta consultoria jurídica objetivando o exame da origem dos créditos tributários acumulados na escrita fiscal e contábil da empresa, visando compensá-los ou transferi-los a terceiros.

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